Interesse Superior da Criança

Artigo 3º
Interesse Superior da Criança

Tu és uma criança e tens muitos direitos. Os adultos devem tomar as decisões a pensar no teu melhor interesse.


Separação dos Pais

Artigo 9º
Separação dos Pais

Tens o direito a viver e a crescer com os teus pais, ou com quem cuida de ti e a tua família, desde que eles cuidem bem de ti. Se os teus pais se separarem e passarem a viver em casas diferentes, tens o direito a conviver com os dois.

12º
Opinião da Criança

Artigo 12º
Opinião da Criança

Tens o direito a dizer o que pensas e o que sentes e os adultos devem ouvir-te com muita atenção. A tua opinião é muito importante!

19º
Proteção Contra Maus Tratos e Negligência

Artigo 19º
Proteção Contra Maus Tratos e Negligência

Tens o direito a ser protegido e cuidado, e ninguém te deve magoar, bater ou chamar nomes feios, nem mesmo a tua família. Se isto acontecer, conta a um adulto em quem confies e pede ajuda.

21º
Adoção

Artigo 21º
Adoção

Se fores adotado e passares a viver com uma família, os adultos devem fazer tudo o que for melhor para ti. Tens o direito a uma família que cuide bem de ti.

22º
Crianças Refugiadas

Artigo 22º
Crianças Refugiadas

Se tiveste de sair do teu país para ficares protegido, tens os mesmos direitos das outras crianças que vivem no país que te acolhe.

23º
Crianças com Deficiências

Artigo 23º
Crianças com Deficiências

Se tiveres alguma dificuldade, como ouvir mal ou teres de andar numa cadeira de rodas, tens o direito a ser ajudado e a teres todo o apoio de que precisas.

24º
Saúde e Serviços Médicos

Artigo 24º
Saúde e Serviços Médicos

Tens o direito a ter uma boa saúde, a beber água potável, a comer alimentos saudáveis e a um ambiente limpo. Os adultos devem cuidar de ti para que não adoeças e, se ficares doente, deves ser ajudado.

27º
Nível de Vida

Artigo 27º
Nível de Vida

Tens o direito a ter uma vida saudável e feliz, a viver numa casa, a ter roupa e comida para que possas crescer bem.

28º
Educação

Artigo 28º
Educação

Tens o direito a ir à escola, para poderes aprender muitas coisas novas.

31º
Lazer, Atividades Recreativas e Culturais

Artigo 31º
Lazer, Atividades Recreativas e Culturais

Tens o direito a brincar, a passear e a fazer atividades divertidas que te ajudem a aprender. Também tens direito a descansar.

34º
Exploração Sexual

Artigo 34º
Exploração Sexual

O teu corpo é teu e não podem tocar-te, tirar fotografias ou filmar contra a tua vontade. Também não podem obrigar-te a fazeres coisas que não queres.