Diz-se que uma pessoa consente algo quando concorda voluntariamente (sem [...]

É uma instituição não judicial que promove os direitos das [...]

É um crime que é cometido, facilitado, permitido ou amplificado [...]

É o traje profissional que os juízes e os procuradores [...]

A audição da criança ou do jovem é um processo [...]

É um profissional que garante que todas as pessoas têm [...]

É a pessoa que, num processo crime, é suspeita de [...]

É um profissional licenciado em Direito que defende os seus [...]

Uma criança ou jovem é adotado quando passa a ser [...]

É quando o Ministério Público, titular da ação penal, imputa [...]